domingo, 31 de março de 2019

Proposta de Redação Bahiana de Medicina - Medicina e Democracia


Texto I
O sufrágio universal permite ao cidadão o acesso às decisões públicas e constitui um pilar da democracia do Estado Moderno. Segundo Alexandre Moraes, o direito de sufrágio é ''exercido por meio do direito do voto, ou seja, o direito de voto é o instrumento de exercício do direito de sufrágio''
Partindo da concepção que a soberania pertence ao povo, segundo Bonavides, cada indivíduo, como participante da sociedade política, torna-se titular de parte ou fração da soberania.
A Constituição estabelece que a soberania reside no povo, em todos os indivíduos do povo. Cada indivíduo tem pois o direito de contribuir para a lei que o obriga e para a administração da coisa pública, que é sua. De outro modo, não seria certo que todos os homens sejam iguais em direito, ou que cada homem seja cidadão.
O direito ao instituto do sufrágio representa uma das espécies de direito político, e significa a escolha dos representantes por intermédio do voto, o qual constitui uma das maneiras de exercer a soberania popular, possibilitando a intervenção na vida política e pública. O sufrágio atualmente é tido como universal. De acordo com José Afonso da Silva ''considera-se universal o sufrágio quando se outorga o direito de votar a todos os nacionais de um país, sem restrições derivadas de condições de nascimento, de fortuna ou capacidade especial''

Texto II
A fila é onipresente. Nos bancos, nos supermercados, no metrô, no cinema, nos restaurantes a quilo, as pessoas assumem os seus lugares e esperam a sua vez — ou, ao menos, deveriam esperar. Essa forma de organização tão comum, mas banal apenas na aparência, é o objeto de análise do antropólogo Roberto DaMatta, em parceria com o também antropólogo Alberto Junqueira, responsável pela pesquisa de campo de “Fila e democracia”. Na obra, DaMatta mostra como a fila agrega, em pequena escala, todos os elementos fundamentais para o bom funcionamento da democracia. O que ajuda a entender por que a nossa democracia, assim como as nossas filas, podem ser bastante problemáticas.
— A fila reproduz em miniatura todos os elementos do sistema democrático: a paciência, o mérito, a frustração. Democracia é um jogo de paciência, em que você espera a sua vez e respeita quem está na sua frente e quem está atrás de você. O primeiro da fila é o primeiro a ser atendido. Na democracia, isso se resolve em escala nacional nas eleições. Se você tiver eleições regulares, todos os partidos políticos democráticos, com princípios e quadros competentes, poderão competir para eleger um deputado, um prefeito, um senador e até um presidente — explica o antropólogo, hoje professor da PUC-Rio.
Contudo, numa sociedade de passado aristocrático e escravocrata, como a brasileira, a igualdade imposta pela fila gera também um enorme desconforto, aponta o antropólogo.
 Para DaMatta, os brasileiros têm um grande problema com a igualdade, mais do que com a desigualdade — O nosso problema não é propriamente com a desigualdade, mas com a igualdade. Temos alergia a igualdade. Não temos paciência para fila. Por isso observamos, na pesquisa, que muitas vezes há uma atitude negativa de ir embora. Esperar numa fila é sintoma de inferioridade — afirma o antropólogo. https://oglobo.globo.com/cultura/livros/o-que-as-filas-revelam-sobre-democracia-brasileira-21400976#ixzz5GoEumAXn 

              Texto III
Em repúdio a atitudes intolerantes e agressivas de colegas médicos relativas ao padecimento, agonia e morte de Dona Marisa Letícia Lula da Silva

Nós, Médicos pela Democracia, defendemos que a Medicina seja exercida com ética, humanismo e compaixão ativa no cuidado com o ser humano. Para isto é preciso observar quatro princípios da Bioética: a autonomia, respeitando as escolhas do paciente, sempre que possível, ou da família, quando de sua incapacidade de decidir; beneficência, que se refere à obrigação ética de maximizar o benefício do ato médico e minimizar o prejuízo; não-maleficência, que proíbe infringir dano deliberado, evitando agravos à saúde do paciente; justiça, que é a obrigação ética de tratar cada indivíduo conforme o que é correto e adequado e dar a cada um o que lhe é devido. Temos que observar um quinto princípio fundamental, previsto no Código de Ética Médica-2009: “o médico guardará sigilo a respeito das informações que tenha conhecimento no desempenho de suas funções, com exceção dos casos previstos em Lei”.
Defendemos, portanto, que o exercício da Medicina seja uma celebração à vida, às relações humanas solidárias, numa prática amorosa da compaixão ativa, na busca da superação do sofrimento físico e psíquico das pessoas que suportam agravos à sua saúde.
Por defendermos estes princípios é que, nós Médicos pela Democracia repudiamos veementemente a postura de intolerância, desprezo pela vida e injúria moral por parte de alguns colegas médicos, feitas publicamente em Redes Sociais, ao debochar da cidadã brasileira Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-presidente Lula, quando do seu adoecimento grave, agonia e morte. Estes colegas, lamentavelmente, expuseram ideias fascistas, zombaram de uma pessoa em grave sofrimento, sendo que um deles propôs omissão de socorro e conduta lesiva que causaria a morte. Que mal Dona Marisa causou a estes raivosos, desumanos e intolerantes médicos?
Nossa indignação e repúdio às atitudes destes colegas nos faz pedir formalmente ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo para iniciar imediatamente processo ético contra estes colegas, por infração ao Código de Ética Médica, assegurando o direito de ampla defesa. https://www.geledes.org.br/nota-do-movimento-medicos-pela-democracia-em-defesa-da-etica-e-humanismo-na-medicina/



 Texto IV

Enquanto isso acontece, a medicina brasileira vive uma profunda crise. Exacerbam-se as críticas à sua qualidade. Questiona-se cada vez mais a sua eficiência. Acusam-se os médicos de desleixo e desnaturada avidez salarial. Os donos dos hospitais ameaçam fechá-los porque seus lucros estão baixos.
É neste contexto que se situa a maior parte do material que vem sendo veiculado pelos meios de comunicação de massa. Inúmeros elementos objetivos sustentam a parcial veracidade destas acusações. Entretanto, o que só recentemente está vindo à luz, em forma ainda um tanto encoberta, são as reais causas das distorções detectadas. As raízes últimas na anarquia instaurada na assistência médica e da insolvência sanitária da população: a mercantilização da medicina promovida em forma consciente e acelerada por uma política governamental privatizante, concentradora e antipopular.


PROPOSTA:

Considerando as informações dos textos motivadores, a medicina, como atividade humana inserida nesse momento crítico em que está mergulhado o Brasil e suas reflexões sobre a democracia, produza uma dissertação argumentativa, usando a norma-padrão da língua portuguesa, em que seja discutida a importância de uma medicina social como pilar da democracia com vistas a preservação da saúde bem como o compromisso do médico com a ética da sua profissional voltada para a busca do bem estar coletivo.