Texto I
O
sufrágio universal permite ao cidadão o acesso às decisões públicas e constitui
um pilar da democracia do Estado Moderno. Segundo Alexandre Moraes, o direito
de sufrágio é ''exercido por meio do direito do voto, ou seja, o direito de
voto é o instrumento de exercício do direito de sufrágio''
Partindo
da concepção que a soberania pertence ao povo, segundo Bonavides, cada
indivíduo, como participante da sociedade política, torna-se titular de parte
ou fração da soberania.
A
Constituição estabelece que a soberania reside no povo, em todos os indivíduos
do povo. Cada indivíduo tem pois o direito de contribuir para a lei que o
obriga e para a administração da coisa pública, que é sua. De outro modo, não
seria certo que todos os homens sejam iguais em direito, ou que cada homem seja
cidadão.
O
direito ao instituto do sufrágio representa uma das espécies de direito político,
e significa a escolha dos representantes por intermédio do voto, o qual
constitui uma das maneiras de exercer a soberania popular, possibilitando a
intervenção na vida política e pública. O sufrágio atualmente é tido como
universal. De acordo com José Afonso da Silva ''considera-se universal o
sufrágio quando se outorga o direito de votar a todos os nacionais de um país,
sem restrições derivadas de condições de nascimento, de fortuna ou capacidade
especial''
Texto II
A fila é onipresente. Nos bancos, nos
supermercados, no metrô, no cinema, nos restaurantes a quilo, as pessoas
assumem os seus lugares e esperam a sua vez — ou, ao menos, deveriam esperar.
Essa forma de organização tão comum, mas banal apenas na aparência, é o objeto
de análise do antropólogo Roberto DaMatta, em parceria com o também antropólogo
Alberto Junqueira, responsável pela pesquisa de campo de “Fila e democracia”. Na
obra, DaMatta mostra como a fila agrega, em pequena escala, todos os elementos
fundamentais para o bom funcionamento da democracia. O que ajuda a entender por
que a nossa democracia, assim como as nossas filas, podem ser bastante
problemáticas.
— A fila reproduz em miniatura todos os
elementos do sistema democrático: a paciência, o mérito, a frustração.
Democracia é um jogo de paciência, em que você espera a sua vez e respeita quem
está na sua frente e quem está atrás de você. O primeiro da fila é o primeiro a
ser atendido. Na democracia, isso se resolve em escala nacional nas eleições. Se
você tiver eleições regulares, todos os partidos políticos democráticos, com
princípios e quadros competentes, poderão competir para eleger um deputado, um
prefeito, um senador e até um presidente — explica o antropólogo, hoje
professor da PUC-Rio.
Contudo, numa sociedade de passado
aristocrático e escravocrata, como a brasileira, a igualdade imposta pela fila
gera também um enorme desconforto, aponta o antropólogo.
Para DaMatta, os brasileiros têm um grande
problema com a igualdade, mais do que com a desigualdade — O nosso problema não
é propriamente com a desigualdade, mas com a igualdade. Temos alergia a
igualdade. Não temos paciência para fila. Por isso observamos, na pesquisa, que
muitas vezes há uma atitude negativa de ir embora. Esperar numa fila é sintoma
de inferioridade — afirma o antropólogo. https://oglobo.globo.com/cultura/livros/o-que-as-filas-revelam-sobre-democracia-brasileira-21400976#ixzz5GoEumAXn
Texto III
Em repúdio a atitudes intolerantes e agressivas de colegas médicos
relativas ao padecimento, agonia e morte de Dona Marisa Letícia Lula da Silva
Nós,
Médicos pela Democracia, defendemos que a Medicina seja exercida com ética,
humanismo e compaixão ativa no cuidado com o ser humano. Para isto é preciso
observar quatro princípios da Bioética: a autonomia, respeitando as escolhas do
paciente, sempre que possível, ou da família, quando de sua incapacidade de
decidir; beneficência, que se refere à obrigação ética de maximizar o benefício
do ato médico e minimizar o prejuízo; não-maleficência, que proíbe infringir
dano deliberado, evitando agravos à saúde do paciente; justiça, que é a
obrigação ética de tratar cada indivíduo conforme o que é correto e adequado e
dar a cada um o que lhe é devido. Temos que observar um quinto princípio
fundamental, previsto no Código de Ética Médica-2009: “o médico guardará sigilo
a respeito das informações que tenha conhecimento no desempenho de suas
funções, com exceção dos casos previstos em Lei”.
Defendemos,
portanto, que o exercício da Medicina seja uma celebração à vida, às relações
humanas solidárias, numa prática amorosa da compaixão ativa, na busca da
superação do sofrimento físico e psíquico das pessoas que suportam agravos à
sua saúde.
Por
defendermos estes princípios é que, nós Médicos pela Democracia repudiamos
veementemente a postura de intolerância, desprezo pela vida e injúria moral por
parte de alguns colegas médicos, feitas publicamente em Redes Sociais, ao
debochar da cidadã brasileira Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do
ex-presidente Lula, quando do seu adoecimento grave, agonia e morte. Estes
colegas, lamentavelmente, expuseram ideias fascistas, zombaram de uma pessoa em
grave sofrimento, sendo que um deles propôs omissão de socorro e conduta lesiva
que causaria a morte. Que mal Dona Marisa causou a estes raivosos, desumanos e
intolerantes médicos?
Nossa
indignação e repúdio às atitudes destes colegas nos faz pedir formalmente ao
Conselho Regional de Medicina de São Paulo para iniciar imediatamente processo
ético contra estes colegas, por infração ao Código de Ética Médica, assegurando
o direito de ampla defesa. https://www.geledes.org.br/nota-do-movimento-medicos-pela-democracia-em-defesa-da-etica-e-humanismo-na-medicina/
Texto IV
Enquanto isso acontece, a medicina brasileira vive uma profunda
crise. Exacerbam-se as críticas à sua qualidade. Questiona-se cada vez mais a
sua eficiência. Acusam-se os médicos de desleixo e desnaturada avidez salarial.
Os donos dos hospitais ameaçam fechá-los porque seus lucros estão baixos.
É neste contexto que se situa a maior parte do material que vem
sendo veiculado pelos meios de comunicação de massa. Inúmeros elementos
objetivos sustentam a parcial veracidade destas acusações. Entretanto, o que só
recentemente está vindo à luz, em forma ainda um tanto encoberta, são as reais
causas das distorções detectadas. As raízes últimas na anarquia instaurada na
assistência médica e da insolvência sanitária da população: a mercantilização
da medicina promovida em forma consciente e acelerada por uma política
governamental privatizante, concentradora e antipopular.
PROPOSTA:
Considerando as informações dos textos
motivadores, a medicina, como atividade humana inserida nesse momento crítico
em que está mergulhado o Brasil e suas reflexões sobre a democracia, produza
uma dissertação argumentativa, usando a norma-padrão da língua portuguesa, em
que seja discutida a importância de uma
medicina social como pilar da democracia com vistas a preservação da saúde
bem como o compromisso do médico com a ética da sua profissional voltada para a
busca do bem estar coletivo.
