Nessa semana as aulas foram sobre leis, Mara explicou aos seus alunos como utilizar as fontes certas para responder às problemáticas dos temas que têm como base a Constituição. Mara ressaltou, mais uma vez, a importância da cópia na montagem do portfólio. A aula foi marcada por grandes aprendizagens.
1. Por que copiar?
“Nós somos o que repetidamente fazemos. Excelência não é um ato, mas um hábito”.
2. Estrutura
Introdução: Frase chave. V1. Elemento de ligação relacional + V2
Desenvolvimento:
D1 – Explicar V1. Elemento de ligação + exemplos
D2 – Explicar V2. Elemento de ligação + exemplos.
Conclusão: Síntese dos desenvolvimentos usando frase de alguém. Elemento de ligação + proposta de intervenção detalhada. Frase para se relacionar ao título.
3. Tema: Leis
Para melhor entendimento dos alunos Mara deu argumentos e exemplificações para temas com base nas leis.
Seu texto deve começar com uma definição geral do que é lei.
Segundo o código civil, a lei visa disciplinar condutas objetivando o melhor interesse da coletividade, de forma a proporcionar uma coexistência pacífica entre os membros da sociedade.
Utilização de argumentos de autoridade:
Montesquieu – Do espírito das Leis;
Kant – Imperativo Categórico;
Durkheim – A lei deve representar a vontade social;
Juan Cruet – A vida do direito e a inutilidade das leis;
Três poderes – Legislativo, Judiciário e Executivo;
Evolução das leis – Evolução dos direitos.
Exemplo utilizando Juan Cruet: “No Brasil é comum à sociedade reformar as leis, no entanto pouco se vê as leis reformarem a sociedade.”
4. PEC x Medida Provisória
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é uma atualização, uma emenda à Constituição Federal. É uma das propostas que exige mais tempo para preparo, elaboração e votação, uma vez que modificará a Constituição Federal.
Medida Provisória é um instrumento com força de lei, adotado pelo presidente da República, em casos de relevância e urgência, cujo prazo de vigência é de sessenta dias, prorrogáveis uma vez por igual período. (Não é lei, mas tem força de lei)
5. Aprofundando temas
25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente x Maioridade Penal;
PEC 451;
Estatuto do Idoso;
Estatuto da Pessoa com Deficiência;
Estatuto do Desarmamento;
PEC das domésticas;
Os alunos esse ano já realizaram redações com bases em leis, uma delas foi: A necessidade de igualdade e de defesa da dignidade humana da mulher contemporânea. No seu texto contemple a questão do Feminicídio abordando a evolução das leis brasileiras e os principais enfrentamentos no que diz respeito ao papel da mulher na conjuntura social.
No caso do Feminicídio um aluno apresentou uma excelente conclusão sobre o tema e que serve de inspiração para a execução das outras temáticas:
Parafraseando o poeta Carlos Drummond de Andrade, os lírios não nascem das leis. Por essa perspectiva, o problema da mulher contemporânea não poderá ser resolvido somente à luz constitucional. Para tanto, faz-se mister uma mobilização de toda a sociedade aliada ao Estado em defesa da causa. A partir da superação do estigma da passividade feminina, por meio da educação familiar orientada, associada a uma política pública que estimule a veiculação midiática de ideais igualitários, ter-se-á filhos e filhas que cultivem lírios para a coloração do papel da mulher na sociedade.
