terça-feira, 10 de setembro de 2013

Redação de Direitos Humanos e anistia - Tema importante Para o ENEM segundo Mara Rute

               
O Portfólio é um conjunto de temas comuns ao processo seletivo que todo mundo que quer estar bem preparado deve fazer.
Leia os temas e inspire-se na redação modelo para fazer a sua.

De redação em redação a gente chega lá!
              
    “Nova-mente”
O Brasil ainda é torturado pelos resquícios da ditadura. Desde o final do Governo Militar, discute-se a fomentação de instrumentos que possibilitem uma relativa conciliação entre o passado ditatorial e o presente democrático do país. Nesse contexto, questiona-se as limitações das medidas legais adotadas pelo Estado, a fim de garantir os direitos do cidadão e promover a efetivação da máxima Justiça.
Na busca pela plena execução dos seus direitos, no atual sistema republicano e democrático, o cidadão se manifesta assim como outrora. No entanto, a atual Constituição, diferente da anterior, assegura, pela legislação, a responsabilidade do Estado em esclarecer à sociedade, as informações acerca dos acontecimentos decorrentes desde o Golpe de 64 ao final do Período Militar. Nessa perspectiva, medidas como a criação da Comissão da Verdade e o reconhecimento da legitimidade da Lei da Anistia surgem como tentativas de pacificação social, união nacional e, sobretudo, efetivação da mudança nos métodos de regimento do país.
Em contrapartida, os instrumentos que respaldam as questões da Anistia no Brasil são controversos, visto que, ao tentar atender às famílias das vítimas da crueldade, apagando dos registros oficiais os  crimes políticos de seus entes, assegura aos torturadores e assassinos desses, o perdão político pelas suas atrocidades. Dessa forma, a sociedade torna-se cética no que tange ao cumprimento - ou não- da plena Justiça nacional.
Para John Locke, filósofo iluminista, a finalidade do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade. Desse modo, o direito à verdade exigido pelas famílias das vítimas constitui pressuposto de exercício democrático. Portanto, enquanto restarem impunes torturadores e assassinos não se efetivará o pleno conceito de Justiça. Assim, mesmo que legislações apaguem registros políticos, as novas gerações tem o dever de guardar na memória social a importância histórica conciliando-a com o presente, em busca dos seus direitos. Isso é renovação democrática.

Gabriel Gomes


Leia mais redações sobre o tema em: http://www.mararute.com.br/

Tema de Redação Anistia - de Andréa Póvoas


Proposta de Redação
Texto 1
Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares …(vetado).
§ 1º - Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política.
Lei n° 6.683, promulgada pelo presidente João Batista Figueiredo em de 28 de agosto de 1979.
Texto 2
Segundo a Constituição Federal, a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República. Nas relações internacionais, o Brasil rege-se pelo princípio da prevalência dos direitos humanos. Ainda a Constituição afirma que é garantido o exercício dos cultos religiosos e que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Ninguém será também privado de direitos por motivo de convicção política. São invioláveis, segundo a Constituição, a intimidade, a vida privada, a honra. Todos têm direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse. Não são apenas assegurados o registro civil de nascimento e a certidão de óbito. Mais que isso: esses documentos são gratuitos para os pobres.
(...)
Não é apagando episódios macabros da vida brasileira que se estabelece a paz e o entendimento, como se esses fatos não tivessem acontecido. A consciência de que ocorreram é indispensável para que não se repitam.


Texto 3








Com base nos textos e no seu conhecimento sobre o assunto, elabore um texto dissertativo argumentativo sobre “Os direitos humanos para uma geração torturada”.