Saúde
como direito
Os
níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica de um
País. Portanto, uma nação desenvolvida deve entender o cuidado com sua
população como um dos elementos constituintes do desenvolvimento. O que se tem
visto, porém, inclusive no Brasil, é que essa garantia tem sido substituída
- o
Estado
hoje aceita que empresas privadas gerenciem a saúde do país, num modelo
capitalista em que dinheiro é condição para se ter ou não assistência.
No
Brasil, a saúde só foi garantida constitucionalmente como direito universal de
cidadania e dever do Estado a partir de 1988. Segundo o Artigo 196 da
Constituição Federal, esse direito é garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao
acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação. Assim, nos
transformamos em referência em campanhas de vacinação, contra a AIDS e
detentores de um dos mais completos programas de saúde que é o SUS.
Apesar
de um modelo assistencialista de referência, na prática
a
saúde brasileira mata em salas de emergência e não atende sequer os que a
procuram em grandes centros. Tal déficit é suprimido por planos de saúde que
administram os melhores leitos dos
hospitais criando no Brasil duas formas de atendimento:
dos
que
podem e não podem pagar. Logo, casos de grávidas que morrem por não podem ser
atendidas em hospitais públicos convivem com as mesmas manchetes de ser o
Brasil referência em medicina estética e para grávidas hollywoodianas que
decidem ter seus filhos em hospitais cariocas.
Com
duas faces,
os
caminhos de a saúde brasileira precisa
de um rumo. Decidiremos por uma medicina retrato da americana que entrou
em colapso nos últimos tempos como prova de que o cuidado com o individuo não
deve passar por questões capitais ou, caminharemos
naquilo que estávamos produzindo bem uma medicina pautada no individuo como ser
social de quem o Estado deve cuidar.?
