Thalita Guimarães
Tássio Martins
Injustiça
nossa de cada dia
Mesmo
na pós-modernidade, a justiça brasileira ainda apresenta traços do seu colonizador
ibérico. Em uma sociedade construída sobre desigualdades, “a injustiça é cega e
a justiça enxerga bem, mas só quando convém”. Mesmo com as mudanças adotadas
por governantes nas últimas décadas, nem todas crianças carentes são enxergadas
e protegidas pelo Estado.
A
incapacidade de adaptar-se as necessidades existentes da estrutura
governamental brasileira venda os olhos da justiça. Baseada na cultura da
personalidade, a relações são formadas a partir de privilégios e status. Essa
postura parcial é um obstáculo para o exercício da equidade. Grupos com menor
projeção social não são assistidos nas suas necessidades. O Estado não
proporciona a todas as crianças o direito de estudar, ter lazer e acesso saúde,
por exemplo. Muitas iniciam precocemente no mundo das drogas, deixam de
frequentar a escola e cometem pequenos delitos como tentativa de transformar a
sua realidade.
Porém,
os últimos governos têm dado mais ênfase aos pobres e crianças carentes.
Programas de inclusão e auxílio financeiro para famílias que preenche alguns
requisitos de cuidado com suas crianças são mecanismos de proteção adotados.
Mesmo assim, de acordo com o último censo, cerca de vinte e cinco mil crianças
vivem espalhadas nas ruas brasileiras. A justiça precisa tirar a venda da indiferença
para cuidar dos seus pequeninos. O Estatuto da Criança e do Adolescente teve
ser cumprido em sua totalidade e as autoridades devem se posicionar de forma a
garantir isso.
Sendo
assim, devemos recusar categoricamente ao destino que nosso passado nos impõe.
A população deve cobrar uma postura ativa de seus líderes. Os estadistas devêm
cumprir as suas responsabilidades como mediadores para que as desigualdades
sejam atenuadas. Assim, poderemos fazer do Brasil outra nação. E até
transformá-lo em uma mãe gentil.Tássio Martins
As relações sociais no Brasil sempre foram
marcadas pela desigualdade, e na esfera jurídica não é diferente. Embora os
privilégios concebidos a figuras influentes não seja novidade, o abismo
existente no tratamento de ricos e pobres perante a lei traduz na pratica o que
na teoria é inadmissível.
Das propinas na presidência de
Collor ao caso Cachoeira do recém iniciado governo Dilma, o Brasil presenciou
inúmeros casos de corrupção atribuídos a políticos e grandes empresários, tendo
na grande maioria das vezes, um tratamento privilegiado e sua gravidade ignorada pelo
poder judiciário no intuito de dar um respaldo maior aos seus influentes
autores. Por conta disso, a justiça está longe de cumprir sua verdadeira função
social e tratar de forma igualitária, um direito constitucional. O cidadão
brasileiro é o maior prejudicado com as constantes falhas do judiciário
enquanto instituição.
Além disso, é nítida a segregação que
existe nos casos derivados de diferentes classes sociais. A excessiva demora
nas decisões e na posterior efetiva aplicação, constitui a principal indignação
do povo com a justiça. E a busca pelo justo equilíbrio entre a autoridade do
poder e a liberdade do cidadão proposta por Montesquieu na divisão dos três
poderes não parece, na prática, ter sua essência respeitada porque o Brasil,a
cada governo que passa, presencia cada vez mais abusos de autoridade e o desrespeito
ao cidadão. Neste país, rico só vai preso se não pagar pensão.
Não existem duvidas sobre a ineficácia
do poder judiciário brasileiro. Portanto, para se esperar da justiça eficiência
e rapidez é preciso, primeiro, uma reformulação e posterior fiscalização dos
três poderes, porque a culpa não é só do judiciário, passa também pelo
legislativo e executivo.
Thainá Caló
Cirurgia
de Catarata
Cirurgia
de Catarata
A
justiça é representada simbolicamente por uma estátua de mulher de olhos
vendados, segurando numa das mãos a balança pesando o direito que cabe a cada
um e, na outra, a espada simbolizando os valores daquilo que é justo. A venda
nos olhos, símbolo da imparcialidade, tem se tornado algo questionável, pois, a
justiça não está se mantendo imparcial, tendendo na maioria das vezes, a acatar
os desejos de uma elite mais poderosa. Esse quadro torna-se mais grave quando o
Judiciário passou a frequentar as páginas policiais pelos muitos casos de
desonestidade de funcionários e juízes.
A
justiça tornou-se desmoralizada, servindo apenas a uma pequena e privilegiada
parcela da população para assegurar privilégios e impunidades, o que não ajuda
a construir um Estado de direito onde cada indivíduo possua deveres e direitos
iguais. Essa imparcialidade é vista em dois casos: Lindemberg Alves que matou
sua ex-namorada Eloá Pimentel e Pimentel Neves que também matou sua
ex-namorada. Lindemberg um pobre rapaz da periferia levou 78 anos de prisão
enquanto que Pimenta Neves, um rico jornalista, foi condenado a 19 anos, sendo
que os dois cometeram o mesmo crime.
Denúncias
de irregularidades na distribuição de processos no TJ do Rio, para favorecer
determinadas e poderosas partes processuais, colocam a Justiça na berlinda. Há
desembargadores e funcionários suspeitos de envolvimento em esquemas
fraudulentos. O Tribunal promete apurar com rigor, e já está na hora dos
profissionais de bem do Poder Judiciário – a maioria, certamente - tomarem a si
a tarefa de moralização da instituição.
A justiça real deveria ser com os olhos bem
abertos preferindo o diálogo e a mediação, ao invés da força representada pela
espada, e que ouça todos aqueles que têm a obrigação de proteger. Não uma
justiça que escolhe quem atende, que interesses protege e que direitos garante.
Essa igualdade deveria vir em todos os setores da sociedade, que está cega de
seus direitos.
