Tema
4 – SUS e os seus impasses
Salvador,
03 de maio de 2013
Ilustríssimo
Senhor Ministro da Saúde Alexandre Padilha,
Em
1988, votamos a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), e com ele afirmamos a
integralidade, universalidade e a equidade da atenção em saúde. Porém, é
inegável que persistem problemas a serem
enfrentados para consolidá-lo como um sistema público universal que teve
sua base construída nos moldes dos tradicionais sistemas de proteção
social existente nos países europeus.
Na prática, os propósitos de
universalização, integralidade e equidade prevista constitucionalmente não
foram atingidos e os recursos governamentais destinados à sua manutenção têm
sido cada vez mais insuficientes e degradantes. Reconheço o protagonismo do
Ministério da Saúde em prol da luta para fazer valer o direito do povo
brasileiro. Porém, o senhor deve concordar que os atuais gastos com a saúde pública no país
ficam muito abaixo do que é investido por nações que também oferecem esse serviço de forma gratuita, como
Reino Unido, Alemanha e Canadá.
Apesar das mudanças
significativas como a queda da mortalidade infantil e da eliminação de várias
doenças infecciosas, o impasse entre o público e o privado mina o conceito do
SUS. Como deve ser do seu
conhecimento, os investimentos no nosso Sistema de Saúde, quando comparado aos
dos países desenvolvidos, apresenta uma defasagem de 30 anos, relativamente. E,
quando comparado por números absolutos, em PIB per capita, talvez tenha uma
defasagem de 50 anos. Assim, apesar de ter sido
inspirado no modelo de saúde
britânico, percebo que a falta de profissionais, de infraestrutura e as
filas gigantescas para conseguir atendimento fazem
da saúde pública
brasileira um sistema que deixa de atender as necessidades da população.
O modelo
atual de prestação de serviços de saúde, apesar de toda a evolução do SUS, ainda é ineficiente e
não cumpre o desiderato apontado na Constituição, de que é dever do Estado
oferecer ao cidadão todos os meios para que ele goze desta com plenitude; Assim,
diante de tais fatos, é de suma importância que o senhor repense conceitos,
possibilidades, objetivos e necessidades da saúde nacional por uma nova dorma de cuidar deste gigante
chamado Brasil.
Atenciosamente,
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