Texto sobre Justiça de Thalita Guimarães,Tássio Martins e Thainá Caló

Thalita Guimarães

                             

Injustiça nossa de cada dia

         

            Mesmo na pós-modernidade, a justiça brasileira ainda apresenta traços do seu colonizador ibérico. Em uma sociedade construída sobre desigualdades, “a injustiça é cega e a justiça enxerga bem, mas só quando convém”. Mesmo com as mudanças adotadas por governantes nas últimas décadas, nem todas crianças carentes são enxergadas e protegidas pelo Estado.

            A incapacidade de adaptar-se as necessidades existentes da estrutura governamental brasileira venda os olhos da justiça. Baseada na cultura da personalidade, a relações são formadas a partir de privilégios e status. Essa postura parcial é um obstáculo para o exercício da equidade. Grupos com menor projeção social não são assistidos nas suas necessidades. O Estado não proporciona a todas as crianças o direito de estudar, ter lazer e acesso saúde, por exemplo. Muitas iniciam precocemente no mundo das drogas, deixam de frequentar a escola e cometem pequenos delitos como tentativa de transformar a sua realidade.

            Porém, os últimos governos têm dado mais ênfase aos pobres e crianças carentes. Programas de inclusão e auxílio financeiro para famílias que preenche alguns requisitos de cuidado com suas crianças são mecanismos de proteção adotados. Mesmo assim, de acordo com o último censo, cerca de vinte e cinco mil crianças vivem espalhadas nas ruas brasileiras. A justiça precisa tirar a venda da indiferença para cuidar dos seus pequeninos. O Estatuto da Criança e do Adolescente teve ser cumprido em sua totalidade e as autoridades devem se posicionar de forma a garantir isso.

            Sendo assim, devemos recusar categoricamente ao destino que nosso passado nos impõe. A população deve cobrar uma postura ativa de seus líderes. Os estadistas devêm cumprir as suas responsabilidades como mediadores para que as desigualdades sejam atenuadas. Assim, poderemos fazer do Brasil outra nação. E até transformá-lo  em uma mãe gentil.

Tássio Martins

       As relações sociais no Brasil sempre foram marcadas pela desigualdade, e na esfera jurídica não é diferente. Embora os privilégios concebidos a figuras influentes não seja novidade, o abismo existente no tratamento de ricos e pobres perante a lei traduz na pratica o que na teoria é inadmissível.

       Das propinas na presidência de Collor ao caso Cachoeira do recém iniciado governo Dilma, o Brasil presenciou inúmeros casos de corrupção atribuídos a políticos e grandes empresários, tendo na grande maioria das vezes, um tratamento privilegiado e sua gravidade ignorada pelo poder judiciário no intuito de dar um respaldo maior aos seus influentes autores. Por conta disso, a justiça está longe de cumprir sua verdadeira função social e tratar de forma igualitária, um direito constitucional. O cidadão brasileiro é o maior prejudicado com as constantes falhas do judiciário enquanto instituição.

        Além disso, é nítida a segregação que existe nos casos derivados de diferentes classes sociais. A excessiva demora nas decisões e na posterior efetiva aplicação, constitui a principal indignação do povo com a justiça. E a busca pelo justo equilíbrio entre a autoridade do poder e a liberdade do cidadão proposta por Montesquieu na divisão dos três poderes não parece, na prática, ter sua essência respeitada porque o Brasil,a cada governo que passa, presencia cada vez mais abusos de autoridade e o desrespeito ao cidadão. Neste país, rico só vai preso se não pagar pensão.

        Não existem duvidas sobre a ineficácia do poder judiciário brasileiro. Portanto, para se esperar da justiça eficiência e rapidez é preciso, primeiro, uma reformulação e posterior fiscalização dos três poderes, porque a culpa não é só do judiciário, passa também pelo legislativo e executivo.

Thainá Caló 

Cirurgia de Catarata

                        

A justiça é representada simbolicamente por uma estátua de mulher de olhos vendados, segurando numa das mãos a balança pesando o direito que cabe a cada um e, na outra, a espada simbolizando os valores daquilo que é justo. A venda nos olhos, símbolo da imparcialidade, tem se tornado algo questionável, pois, a justiça não está se mantendo imparcial, tendendo na maioria das vezes, a acatar os desejos de uma elite mais poderosa. Esse quadro torna-se mais grave quando o Judiciário passou a frequentar as páginas policiais pelos muitos casos de desonestidade de funcionários e juízes.

A justiça tornou-se desmoralizada, servindo apenas a uma pequena e privilegiada parcela da população para assegurar privilégios e impunidades, o que não ajuda a construir um Estado de direito onde cada indivíduo possua deveres e direitos iguais. Essa imparcialidade é vista em dois casos: Lindemberg Alves que matou sua ex-namorada Eloá Pimentel e Pimentel Neves que também matou sua ex-namorada. Lindemberg um pobre rapaz da periferia levou 78 anos de prisão enquanto que Pimenta Neves, um rico jornalista, foi condenado a 19 anos, sendo que os dois cometeram o mesmo crime.

Denúncias de irregularidades na distribuição de processos no TJ do Rio, para favorecer determinadas e poderosas partes processuais, colocam a Justiça na berlinda. Há desembargadores e funcionários suspeitos de envolvimento em esquemas fraudulentos. O Tribunal promete apurar com rigor, e já está na hora dos profissionais de bem do Poder Judiciário – a maioria, certamente - tomarem a si a tarefa de moralização da instituição.

A justiça real deveria ser com os olhos bem abertos preferindo o diálogo e a mediação, ao invés da força representada pela espada, e que ouça todos aqueles que têm a obrigação de proteger. Não uma justiça que escolhe quem atende, que interesses protege e que direitos garante. Essa igualdade deveria vir em todos os setores da sociedade, que está cega de seus direitos.