Revisão Ciências Médicas
2018.2
Prof. Mara Rute
Prof. Mara Rute
Leia o texto sem
preocupação com qual será o tema da prova. Retire trechos e subsídios que
possam ser utilizados em sua redação.
Leia os comentários de rodapé com indicações feitas pela equipe da Prof. Mara Rute para ajudá-lo na tarefa.
Ensino da Deontologia,
Ética Médica e Bioética nas Escolas Médicas Brasileiras: uma Revisão
Sistemática[1]
RESUMO
A relevância da educação
em ética médica na formação do profissional de Medicina tem sido cada vez mais
reconhecida em todo o mundo. No Brasil, a Resolução 08/1969 do Conselho Federal
de Educação tornou obrigatório o ensino da deontologia nas escolas médicas. Com
o objetivo de avaliar a evolução do ensino da ética em escolas médicas
brasileiras, foi realizada uma revisão sistemática dos levantamentos nacionais
sobre o ensino da disciplina de deontologia, ética médica ou bioética,
publicados nos últimos 30 anos.
Foram localizados três estudos, publicados em três diferentes décadas, que mostraram estagnação no número de disciplinas específicas para a ética médica ao longo do tempo, baixa carga horária reservada ao seu ensino e reduzido número de professores exclusivos, em sua maioria vinculados à especialidade de medicina legal. Os temas de responsabilidade profissional e segredo profissional foram os mais abordados, sendo o conteúdo ministrado principalmente em aulas expositivas e discussão de casos. A importância da educação em ética médica nos cursos de graduação exige o seu ensino, em todos os períodos, por docentes com vivência profissional e conhecimentos na área de ciências humanas, de forma integrada com outras instâncias responsáveis por aspectos éticos nas instituições, com o objetivo de formar profissionais eticamente competentes para o melhor exercício da ciência e arte da medicina[2].
Foram localizados três estudos, publicados em três diferentes décadas, que mostraram estagnação no número de disciplinas específicas para a ética médica ao longo do tempo, baixa carga horária reservada ao seu ensino e reduzido número de professores exclusivos, em sua maioria vinculados à especialidade de medicina legal. Os temas de responsabilidade profissional e segredo profissional foram os mais abordados, sendo o conteúdo ministrado principalmente em aulas expositivas e discussão de casos. A importância da educação em ética médica nos cursos de graduação exige o seu ensino, em todos os períodos, por docentes com vivência profissional e conhecimentos na área de ciências humanas, de forma integrada com outras instâncias responsáveis por aspectos éticos nas instituições, com o objetivo de formar profissionais eticamente competentes para o melhor exercício da ciência e arte da medicina[2].
INTRODUÇÃO
O estudo dos aspectos
éticos que envolvem o exercício das profissões de saúde, em particular da
Medicina, tem merecido crescente atenção nas últimas décadas, em todo o mundo[3].
A Associação Médica Mundial emitiu uma resolução sobre a inclusão da ética
médica e direitos humanos nos currículos de todas as escolas médicas do mundo,
além de sugerir estratégias para o fortalecimento desta recomendação em seu
manual de ética médica. O
Brasil conta, desde 1995, com uma sociedade brasileira de bioética[4],
integrada por mais de 800 profissionais de diferentes formações, tendo sediado
um congresso mundial em 2002. A institucionalização de comitês de ética em
pesquisa, em quase 500 instituições brasileiras, e o aumento da produção
acadêmica nacional, na última década, evidenciam a expansão do interesse no
campo da ética aplicada aos fenômenos da vida.
As diretrizes curriculares
nacionais para cursos de graduação em Medicina recomendam a inclusão de temas
relacionados com a bioética e a ética médica ao definirem que os egressos
destes cursos tenham uma formação generalista, humanista, crítica e reflexiva,
capacitados a atuar no processo de saúde-doença em seus diferentes níveis de
atenção à saúde, sempre pautados em princípios éticos.[5]
Além disto, definem que os formandos devem estar aptos a realizar seus serviços
dentro dos mais altos padrões de qualidade e dos princípios da ética/bioética, tendo em conta que a sua
responsabilidade não se encerra com o ato técnico, mas com a resolução do problema
de saúde investigado[6].
A importância da educação
em ética médica na formação do profissional de Medicina no Brasil é reconhecida
há muito tempo. As transformações tecnológicas, sociais, legais, eco-nômicas e
morais ocorridas de forma acelerada nas últimas décadas incentivaram o
surgimento de uma comunidade glo-bal mais integrada e esclarecida, com impacto
no exercício das profissões de saúde. [7]Na Medicina, novas questões éticas são
constantemente incorporadas à reflexão, levando a uma con-tínua necessidade de
renovação e atualização de seu ensino[8].
O surgimento da bioética, em
1971[9],
despertou a atenção para a necessidade de uma abordagem transdisciplinar e
holística sobre os aspectos éticos em saúde, ampliando o escopo das disciplinas
de deontologia e ética médica para a consideração de outras questões que
extrapolam simples aplicações práticas de conceitos éticos no campo
profissional, além de abrir pon-tes para a reflexão sobre o futuro da
humanidade.[10]
Objetivos
de aprendizagem
Este tópico foi objeto de
questionamento apenas no estudo de 2001, sendo
os objetivos mais frequentes formar profissionais mais humanos, com postura
ética compatível com elevados ideais da
profissão, e ensinar as normas que regem a profissão médica[11].
Conteúdo
programático
Os temas abordados
evoluíram bastante ao longo do tempo, descolando-se da temática exclusivamente
vinculada ao código de ética, com aplicação profissional, para outros aspectos
mais filosóficos. A análise dos elementos para escolha dos conteúdos foi
investigada em 2001, sobressaindo a importância do tema segundo a literatura
especializada, o programa tradicional da disciplina e os problemas, dúvidas e
sugestões de alunos e professores. A inclusão do tema “princípios da bioética e
pesquisa em seres humanos” foi mencionada apenas em 2001. A Tabela 1 mostra os
temas mais abordados, de acordo com sua classificação estimada entre os três
levantamentos[12].
DISCUSSÃO
Os dados apresentados ao
longo dos últimos 20 anos indicam uma relativa estagnação na estrutura
educacional e organizacional dos cursos de ética e bioética nas escolas médicas
brasileiras. Apesar da baixa carga horária alocada de forma exclusiva e do
pequeno número de docentes envolvidos diretamente com a disciplina, oferecida
de modo concentrado no ciclo clínico, observa-se uma mudança no perfil dos
docentes e departamentos envolvidos no ensino da ética médica e bioética no
período analisado, agregando mais médicos com experiência clínica.
Reflexão
importante
Segre e Cohen justificam a
vinculação da medicina legal e bioética tendo como ponte a deontologia médica[13], que seria a outra
mão de direção da medicina legal, pois enquanto a medicina legal contribui com
conhecimentos médico-biológicos para a aplicação e elaboração das leis, a
deontologia o faz para a normatização do exercício profissional nas diversas
profissões da saúde. Segundo estes autores, esta ligação, conceitual e
institucional, está presente no Brasil e em outros países latino-americanos, com base na tradição européia[14].
Na década de 1970, passou
a ser divulgada a nova área, transdisciplinar, de “bioética”, neologismo criado
por Van Rensselaer Potter para
identificar o estudo dos aspectos éticos relacionados à interação dos seres
humanos entre si e com a natureza, em suas dimensões biomédicas, sociais e
am-bientais.[15]
A bioética tem sido frequentemente utilizada numa perspectiva de ética aplicada
à vida, pragmática, com foco em questões biomédicas, embora seu escopo seja bem mais amplo, incluindo a discussão dos temas
de direitos humanos e cidadania[16],
questões ambientais sobre desenvolvimento sus-tentável e preservação da
biodiversidade, poluição ambien-tal e discriminação social, entre outros1. Nas
escolas médicas brasileiras, porém, a tradição tem vencido a necessidade de
adaptação às contínuas mudanças sociais em relação ao ensino da ética, com uma
relutância no abandono das raízes deontológicas[17].
Relevância
Curricular:
O ensino da ética médica de forma transversal, em todos
os períodos do curso médico[18],
tem sido propugnado desde a década de 1980. Entretanto, o discurso não tem
se efetivado na prática, pois não houve nas duas últimas décadas um aumento
significativo no número de disciplinas dedicadas exclusivamente à ética médica
e bioética, nem dos docentes com funções específicas em bioética ou na
carga horária da disciplina, denotando um pequeno envolvimento institucional no
fortalecimento do ensino e pesquisa na área.
...
A inclusão de mais
questões sobre ética médica e bioética nas provas de admissão à Residência
Médica, que passou a exigir seu ensino em todos os programas, bem como nas
provas de títulos para especialistas, pode também contribuir para despertar a
atenção dos alunos para a relevância da matéria[19].
Objetivos
de aprendizagem
Embora sejam o elemento
balizador do processo de aprendizagem, os objetivos educacionais foram
inquiridos em apenas um levantamento, com informações pouco específicas sobre o
que se espera dos alunos após exposição à disciplina. Formulações
genéricas, como formar profissionais mais humanos ou com postura ética
compatível com os ideais da profissão, necessitam dar lugar a objetivos
cognitivos e afe-tivos que direcionem o processo de ensino-aprendizagem e a
avaliação de seus resultados.[20]
Em recente revisão sobre
o ensino da ética médica, Eckles sistematiza duas tendências de objetivos: uma
voltada para a formação de bons médicos, virtuosos, e outra direcionada à
instrumentalização intelectual dos médicos para analisar e resolver problemas
éticos, objetivos contemplados
no relatório da Unesco sobre o ensino de ética.[21]
Ampliada pela condição de
empatia humana ou de compaixão, como adverte Segre para que se possa “pensar
bioética”, esta competência é
o elemento multiplicador numa “equação matemática” recentemente proposta para a
arte clínica (ou medicina embasada na competência), ocupando posição central em
relação à medicina baseada em evidências e à medicina baseada em vivências3[22]1.
Em linha com Marcondes ao propor ações curriculares que visem à formação
técnica, ética e humanística dos futuros profissionais médicos, resultando em
médicos eticamente comprometidos com seus pacientes e capazes de
compreendê-los, enquanto tentam explicar suas doenças.
A
competência ética impõe, em primeiro lugar, uma sensi-bilidade para captar
aspectos morais em situações do cotidiano[23]
(pessoal ou profissional), os quais, depois de conscientizados – e tendo
provocado alguma reação interna no receptor –, poderão ser devidamente
processados no plano intelectual com o desenvolvimento das habilidades de
definição do problema ou conflito ético, percepção de múltiplos ângulos e
dimensões do problema, análise crítica com aplicação de referenciais teóricos,
geração de alternativas decisórias com suas previsíveis consequências, escolha
de critérios e, finalmente, a tomada de decisão que seja eticamente
justificável e rigorosa dentro de uma argumentação consistente[24].
Gomes defende que os objetivos imediatos da formação
ética devem estar dirigidos para o reconhecimento e fomento de valores na
consciência do profissional, enquanto Siqueira alerta para a necessidade de estimular os alunos
a refletir sobre diferentes valores morais e a respeitar convicções e/ou
crenças pessoais dos pacientes. Aprender é mudar comportamentos, os
quais são condicionados por crenças, valores, preconceitos, sentimentos,
experiências e conhecimentos anteriores[25]. Em diferentes
continentes, observou-se uma
tendência à diminuição da sensibilidade ética nos estudantes ao longo do curso
de Medicina[26],
embora estudo realizado na Santa Casa de São Paulo tenha mostrado um resultado
contrário38.
Ensinar as normas que
regem a profissão médica foi um dos três objetivos mais citados. Até que ponto estas normas estão sendo
ensinadas de forma crítica, com uma reflexão sobre suas raízes e fundamentos,
incluindo as concepções de mundo e de sociedade que estão embasando esses
princípios[27],
regras e critérios? Os estudos publicados até o momento no Brasil não permitem
responder esta pergunta, e cabe uma ponderação dos responsáveis pela docência
de ética sobre a preparação dos atuais estudantes para a vivência num mundo
futuro, num cenário diverso daquele em que foi construído o Código de Ética
Médica e com novos desafios.
Como
acentua Muñoz, além de ensinar as “regras do jogo da medicina”, é ainda mais
relevante estimular a sensibilidade e aparelhar intelectualmente os alunos para
que possam “assumir posturas mais conscientes e tomar decisões sobre a melhor
conduta a ser adotada em cada caso”.[28]
Entendemos ser urgente e prioritária a definição de um consenso mínimo entre os
responsáveis pelo ensino da ética médica e bioética sobre as competências
básicas, objetivos e conteúdos a serem desenvolvidos no processo de educação
médica dos alunos de Medicina.
Conteúdo
A escolha dos tópicos a
serem abordados se segue à clara definição dos objetivos pretendidos, em
relação com a presente e futura prática profissional. Os cinco principais
tópicos discutidos nos cursos de ética médica/bioética no Brasil abordam os
aspectos da responsabilidade
profissional, confidencialidade e
privacidade, relação com o paciente, morte e final de vida, e exercício lícito
e ilícito da profissão[29].
Aparentemente, é mínima a
atenção dada a questões afetivas do aluno ou com impacto social além das
meramente relacionadas ao encontro médico-paciente, tais como ponderações sobre
o sentido da vida e da morte, mudanças sociais decorrentes do desenvolvimento
de tecnologias, crises econômicas e mudanças sociodemográficas que alteram os relacionamentos
entre pessoas de diferentes idades, etnias, culturas.[30]
Levantamento feito entre
escolas médicas norte-americanas mostrou, entre os cinco tópicos mais
abordados, o consentimento esclarecido,
prestação de cuidados em saúde, confidencialidade e privacidade, qualidade de
vida/futilidade terapêutica e aspectos da morte e final de vida[31].
Na área clínica, podem
ser valorizados, ao lado de temas genéricos – como reprodução, pesquisa e final
de vida, entre outros –, estudos de
pesquisa-ação que discutam aspectos práticos do cotidiano do profissional e das
equipes de saúde.
É
necessário que se dê voz ao estudante de Medicina para reportar as situações
que vivencia, criando uma nova cultura de aprendizagem com os acertos e erros
que estimule a análise crítica e construtiva das ações médicas, como propôs há
mais de 20 anos o filósofo Karl Popper[32].
Importantes aspectos de saúde pública que afetam a vida
de grande parcela da população e que têm sido habitualmente pouco contemplados
nos planos pedagógicos das disciplinas de ética médica[33].
Estratégias
Educacionais
Cohen sugere que o ensino da bioética, como produto refinado
da cultura, deve ter como foco as funções e relações sociais, a existência do
outro, em decorrência de nossa necessidade de um relacionamento social com
respeito, confiança e liberdade[34].
Deve, pois, ser centrado em casos reais e
situações concretas que permitam o mergulho do aluno na realidade, como se
fosse um protagonista, contando com o recurso do diálogo consigo mesmo e com os
outros como ferramenta de trabalho e aprendizagem. [35]E deve ser aberto à
reflexão histórica e proativa, sem engessamentos ideológicos ou metodológicos,
estimulando, com liberdade e humildade, o confronto de ideias e a geração de
múltiplas e criativas alternativas de solução do problema que sejam eticamente
justificáveis. Idealmente, com um pequeno número de alunos e suficiente quantidade
de docentes ou tutores, a maiêutica socrática[36], centrada no debate
aberto e democrático das ideias e crenças, parece ser o instrumento pedagógico
mais adequado ao ensino da bioética[37].
Em função do reduzido
número de docentes exclusivos na área ética associado ao elevado número de
alunos, tem-se advogado a necessidade de
difusão dos conceitos e reflexões éticas durante as disciplinas formais de
ética para as atividades práticas de treinamento em serviço nas unidades de
atenção básica, ambulatórios e enfermarias hospitalares. Para isto, é
necessário o envolvimento de...[38]
A realização de
julgamentos simulados e a criação de sessões ético-clínicas, para a discussão
de situações atuais vivenciadas no ambiente de treinamento do interno ou
residente, podem contribuir para gerar maior interesse e atenção para a
relevância do domínio dos conceitos bioéticos na tomada de decisão
profissional. Atividades de ensino à distância em bioética, particularmente
para desenvolver habilidades cognitivas, poderão ocupar posição destacada caso
não ocorra um crescimento exponencial no número de professores exclusivos nas
escolas médicas.
Muito
importante:
Importância de bons
modelos profissionais para a formação de médicos eticamente comprometidos com o
bem-estar de seus pacientes e da sociedade tem sido bastante enfatizada na
literatura, pois, segundo um antigo ditado oriental, “saber e não fazer é ainda
não-saber”[39].
A inclusão de novos
tópicos e estratégias educacionais interativas que estimulem o interesse e
diminuam a sensação de déjà vu e de repetição nos alunos pode ser feita com o envolvimento
direto dos discentes, em particular daqueles com alguma experiência clínica.
“Procedimentos consagrados” e “rotinas inquestionáveis” devem ser analisados à
luz dos princípios bioéticos, assim como aspectos relacionados à produção de informações
válidas e confiáveis, consumidas pelos médicos às vezes acriticamente e
utilizadas na elaboração de diretrizes clínicas e tomada de decisão. Apesar da
expectativa de que ela continue com poucos docentes e reduzida carga horária
exclusiva, a disciplina de ética médica/bioética, com seus docentes, deveria
constituir um centro aglutinador das inquietações existentes na esfera ética,
formando um espaço de reflexão institucional e pessoal sobre valores, objetivos
de vida e exercício profissional7 capaz de desencadear mudanças favorecedoras
de maior responsabilidade social do médico e das escolas médicas[40].
Outro
tema:
O professor de história
da Medicina Diego Gracia, pioneiro na difusão da bioética em países
ibero-americanos, anteviu a crescente aproximação entre o direito e a bioética
ao afirmar que o “biodireito sem a bioética é cego, e a bioética sem o
biodireito se comprova impotente”. O biodireito – entendido como um ramo do
saber jurídico que tem por área de conhecimento o conjunto das proposições
jurídicas atinentes, imediata ou mediatamente, à vida, desde o seu início até o
final – envolve também o estudo propositivo para delimitar o uso das novas
tecnologias biomédicas. Tomando-se as devidas precauções para evitar a
juridicização excessiva da bioética, esta ponte pode facilitar o
estabelecimento de dispositivos legais que deem um alcance mais amplo às
reflexões bioéticas, tornando-as aplicáveis no cotidiano das pessoas. De acordo
com Maria Helena Diniz63, “a bioética e o direito caminham pari passu na
difícil tarefa de separar o joio do trigo, na colheita dos frutos plantados
pela engenharia genética, pela embriologia e pela biologia molecular, e de
determinar, com prudência objetiva, até onde as ‘ciências da vida’ poderão
avançar sem que haja agressões à dignidade da pessoa humana”[41].
As revoluções científicas têm ocorrido em intervalos de
tempo cada vez mais curtos, e os produtos da tecnociência são propagandeados e
comercializados rapidamente com o apoio de meios de comunicação que atravessam
as fronteiras nacionais. Neste contexto de rápidas mudanças, algumas das quais
com enorme potencial de impacto no meio ambiente, há que se resgatar o
compromisso de eticidade que está na natureza da prática educativa como um
todo, e em particular dos do-centes envolvidos com a bioética[42].
A interação das disciplinas de ética médica e bioética com todas as instâncias
envolvidas com ética na instituição (como o Comitê de Ética em Pesquisa e a
Comissão de Ética Médica, além das diretorias da escola médica e do hospital de
ensino), e também externamente à escola, como o Conselho Federal de Medicina64,
pode levar a maior integração e potência das ações em prol da ética na
instituição acadêmica.
A bioética é uma ponte para um futuro mais solidário e
sadio, a ser construído com mudanças comportamentais ad-vindas da reflexão e
análise de crenças e valores pessoais ou institucionais[43].
Como acentuou Paulo Freire, “somos seres condicionados, mas não determinados”[44], em que a necessidade da
ética se instaura no domínio da decisão, da avaliação, da liberdade e da
ruptura, impondo a responsabilidade pela defesa e prática da ética universal do
ser humano. Seria louvável
se as escolas médicas brasileiras seguissem os modelos hipocrático de ensino da
Medicina, com ênfase no exemplo ético dado pelos mestres, e socrático de
educação do aluno, focado na problematização crítica, democrática e
desalienante.[45]
[1] Texto base da 1º questão da prova da Bahiana retirado
de:
[2] Solução para a questão apontada. O detalhamento vem em
outras partes do texto.
[3]
Pode ser adaptada como frase-chave.
[4]
Boa fonte.
[5] Aproveitamento como verdade de redação. Depois você coloca
um marcador coesivo como esse sugerido aqui e escreve mais ou menos assim: Longe
de alcançar essa diretriz, a realidade do ensino do país ainda é de uma
educação que caminha sem garantir essa condição para os estudantes de medicina
e, por conseguinte.....
[6] Excelente para ser aproveitada como frase final dos
desenvolvimentos ou mesmo de uma introdução, caso não haja duas verdades pra
serem defendidas. Veja a estrutura de introdução de texto opinativo que já
ensinamos.
[7] Aqui há uma estrutura completa. A verdade + a
fonte. Veja que esse foi o trecho
utilizado na prova da Bahiana. É muito importante que você tenha
exemplificações dessas transformações.
[8] Perfeito. Já tem marcador temático e ambienta a
questão para medicina. Perfeito mesmo. Incorpore para seu texto. Pode servir
como frase-chave.
[10]
Simplesmente perfeito e com um vocabulário
específico de ciências médicas que pode ser aproveitado em muitos temas. Além
disso, a questão bioética responde a muitos temas. É uma fonte plausível.
[12]
A tabela está no final e traz interessantes
tópicos de ciências médicas que já foram temas de redação. Vamos colocar uma
redação de modelo de cada um desses temas para vocês e discuti-los em nossas
aulas presenciais.
[14]
É um bom marcador espacial para sua redação: “com
base na estruturação europeia, a medicina no Brasil construiu tardiamente
pontes entre a deontologia médica e a medicina legal.
[15] Nós já sabemos, mas para ensinar o conceito de
bioética, para quem não sabe.
[16] Muito bom
ressaltar isso em seu texto: seu escopo vai além dos aspectos sociais e
ambientais chegando a questões como cidadania e direitos. Tira onda né?
[17] Boa construção para situar o ensino no país.
[18] Outra solução. Boa para caso encontres uma redação que
peça solução para a questão.
[19] Possível detalhamento para a questão.
[20] Isso é muito perfeito em qualquer redação de ciências
médicas.
[21] Boa fonte. Que tal aprender a utilizá-la em sua
redação?
[22] Metáfora muito boa. Pode ser aproveitada em seu texto.
Na aula posso ensinar como fazer caso vocês tenham dificuldades.
[23] Excelente. Decora!!!!
[24] Alguns exemplos de ética médica. Você precisa saber
pelo menos dois.
[25] Veja essas explicações. Essa problematização foi o
tema da Bahiana 2015.2.
[26] Esse seria um bom tema de redação. Saberia escrever
sobre? A apostila responde a isso.
[27] Muito bom. Abrir a estrutura dizendo: não basta apenas ensinar prática médica. É
preciso ter em vista.....
[29]
Retoma os temas da tabela que vamos propor
modelos.
[30] Outra marcação excelente para tema de redação. Saberia
desenvolver?
[31] De novo!!! Leva a sério montar esquemas textuais
desses temas tá?
[32] Essa é uma solução top né? E ainda vem com a fonte. Só
não usa se não quiser.
[33] Outro tema
interessante de redação.
[34] Boa solução.
[35] Aproveite essa ideia de protagonista até para usar
como título de redação. Inclusive foi um tema da 1ºfase de uma questão de
biologia. Nome do livro.
[36] Maiêutica ou Método Socrático consiste numa prática
filosófica desenvolvida por Sócrates onde, através de perguntas sobre
determinado assunto, o interlocutor é levado a descobrir a verdade sobre algo.
[37] O parágrafo inteiro traz aproveitamentos para uma
solução para a educação médica pautada em princípios éticos.
[38] Uma solução ...
[39] Muito bom como tema ou aproveitado em seu texto.
[40] Finalização de
sugestões de ensino. Muito ricas também.
[41] Esse tema aparece em outra questão da Bahiana e foi
tema de redação. Você fez esse texto sobre o limite da ciência e a ética do melhoramento genético?
[42] Perfeito como tema.
[43] Se não aprendeu nada aprenda apenas isso. É perfeito!
[44] Paulo Freire.....Já
sabe que vai usar.
[45] Olha que estrutura perfeita para a conclusão com
citação de Hipócrates e um “seria louvável” lindo!!!!
Nenhum comentário:
Postar um comentário