Tema de Redação - Cidades: Como habitá-las

Em nossa última aula conversamos sobre  a importância do tema  da reforma no espaço urbano. O tema alcança importância por ter sido alvo de discussão na  Rio + 20, por estarmos realizando  reformas  substanciais  em nossas  cidades para recebermos as Olimpíadas e  Copa. Eis  algumas  questões pertinentes  quando pensamos nesse tema:

1.       O Brasil tem um histórico de falta de planejamento do seu espaço urbano e, esses não passaram por reformas pensando  nas  comunidades  que  vivem na cidade.

Ex:  A reforma no Rio de  Janeiro do  século XIX para a chegada da família Real a Reforma do século XXI para receber as Olimpíadas.

2.       Sobre as  favelas lembrar o processo de  criação no Brasil e que o processo de entrada do Estado nessas  comunidades não é tão  simples por questões de  diferentes comunidades com diferentes históricos.

3.       A  Favela não é  um fenômeno somente do Brasil

A  proposta tem suas  bases no tema de  redação da UFF 2012  e a sugestão é produzir um texto copiando as partes do texto debaixo. É uma excelente  forma de  ampliar a aprendizagem da  construção do texto.

Vamos em frente?

Cidades: como habitá-las?

Proposta:

Elaborar texto dissertativo a partir de recortes desses textos inspiradores.

O modelo de crescimento urbano que vigora na maior parte dos países com acelerado crescimento é insustentável. Está marcado por processos como a apropriação privada da terra e a remoção forçada de populações, especulação imobiliária, altas densidades, acentuada desigualdade socioterritorial, e priorização do automóvel

No século XXI não é mais possível tratar do desenvolvimento sustentável sem enfrentar de maneira consistente a questão urbana e seus impactos socioambientais. A afirmação parece óbvia aos olhos de qualquer observador atento ao que acontece no planeta Terra e, embora não tenha passado despercebida para os negociadores da ONU encarregados de preparar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, na Rio+20 esse tema não deverá ter o destaque necessário.

Para os que acreditam que esse tema precisa ganhar maior importância na agenda ambientalista em nível planetário e na agenda da reforma urbana em nível nacional, a mobilização da sociedade civil na Cúpula dos Povos e nos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável passa a ser ainda mais fundamental. O momento é uma oportunidade ímpar para articular essas agendas entre os movimentos sociais urbanos e ambientalistas, buscando superar falsos conflitos e dar um passo essencial para que o Brasil e, no futuro, os Estados integrantes da ONU sejam levados a assumir compromissos concretos para tornar nossas cidades mais sustentáveis.

 É preciso conceituar a sustentabilidade urbana no âmbito da agenda ambiental brasileira, e, como parte integrante do direito à cidade, esse conceito precisa se articular com o ideário da reforma urbana. Trata-se de um desdobramento do esforço realizado no último ano para introduzir a questão urbana no Ministério do Meio Ambiente e, em consequência, dar mais protagonismo ao tema na contribuição brasileira para o documento oficial da Rio+20.

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A abordagem é totalmente insuficiente para tratar o quadro de insustentabilidade que vigora nas cidades, sobretudo nos países pobres, que passam por um acelerado processo de crescimento urbano gerado pela intensa migração campo-cidade. A população urbana mundial cresce de modo acelerado, tendo superado em 2011, pela primeira vez na história da humanidade, os habitantes das zonas rurais. Prevê-se que, até 2050, 70% da população mundial more em cidades. A maior parte desse contingente populacional vive no que Mike Davis chamou de “Planeta Favela”.

O Brasil é um país de dimensão continental, que apresenta uma das mais baixas densidades demográficas brutas do mundo e onde, é bom dizer, a situação não é tão grave como em outros países emergentes e pobres. Concentrado em uma pequena parcela do território, esse processo urbano convive com fortes impactos socioambientais. Em 2010, 85% da população brasileira (165 milhões de pessoas) vivia concentrada em apenas 0,6% do território nacional. A concentração é tal que 60% da população urbana do país vive em apenas 230 municípios.

O modelo de crescimento urbano que vigora na maior parte dos países com acelerado crescimento, como o Brasil, é insustentável do ponto de vista socioambiental. Está marcado por processos urbanos e econômicos como apropriação privada da terra e remoção forçada de populações, especulação imobiliária, altas densidades com ocupação horizontal nos assentamentos humanos precários, acentuada desigualdade socioterritorial, e priorização do automóvel − elementos que provocam fortes impactos ambientais.

Esses processos criam graves consequências para a qualidade de vida humana das cidades, como ausência de esgotamento sanitário e poluição dos cursos de água; destinação final dos resíduos sólidos em lixões de onde milhares de catadores, em condições subumanas, retiram sua sobrevivência; contaminação do solo, subsolo e recursos hídricos com substâncias químicas persistentes, gerada pelo processo produtivo; carência de espaços públicos; depredação de áreas verdes e violação da proteção permanente aos cursos de água e nascentes; contaminação do ar e a inevitável repetição de desastres naturais de diferentes tipos.

É desnecessário dizer que as populações mais pobres e frágeis são as que sofrem mais intensamente os problemas ambientais gerados por esse processo urbano, como são os “desastres naturais”.

A agenda brasileira de sustentabilidade urbana

O Brasil, como potência ambiental, não pode deixar de priorizar a agricultura familiar sustentável e temas ambientais “clássicos”, como a proteção às florestas, à biodiversidade, aos biomas e aos recursos hídricos, o patrimônio genético, o combate ao desmatamento e a recomposição das Áreas de Proteção Permanente (APPs) no meio rural. Mas não podem mais ser ignoradas a chamada agenda “marrom” e a sustentabilidade urbana no rol das preocupações ambientais. Não há como desconsiderar que o lixo e o esgoto são dois dos maiores problemas ambientais do país.

Nesse sentido, desde 2011 o Ministério do Meio Ambiente vem buscando construir uma agenda nacional de sustentabilidade urbana. Fundamentada em oito eixos, ela poderia ser uma base referencial para um tratamento mais aprofundado do tema “cidades sustentáveis” na Rio+20.

É interessante notar que, até então, os temas urbanos que vinham sendo tratados no Ministério do Meio Ambiente (MMA) estavam restritos basicamente àqueles que constaram dos compromissos firmados no documento final da Eco-92, ou seja, manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos, das substâncias químicas tóxicas e dos resíduos perigosos e radioativos (termos utilizados nos capítulos 19 a 22 da Agenda 21), o que ressalta a importância daquela conferência.

 Além de resíduos sólidos e segurança química, a agenda nacional de sustentabilidade urbana inclui temas como qualidade de vida nas cidades, qualidade do ar, mobilidade urbana sustentável, manejo das águas pluviais e drenagem urbana, áreas verdes e APPs urbanas, construção sustentável e planejamento e gestão ambiental urbana. Para que a Rio+20 pudesse dar um passo decisivo na definição de compromissos relacionados com cidades sustentáveis, seria necessário tratar com profundidade cada um desses temas, com os países se comprometendo a estabelecer estratégias, indicadores e metas para enfrentá-los.

Em todos os eixos de sustentabilidade é possível definir metas progressivas, de modo a gerar mudanças planejadas e ordenadas em nossas cidades.

Nabil Bonduki é doutor em Estruturas Ambientais Urbanas, professor de Planejamento Urbano pela FAU-USP e consultor em Políticas Urbanas e Habitacionais. Foi vereador em São Paulo e relator do Plano Diretor Estratégico na Câmara Municipal.

Entrevista:

PABLO J. FARIAS – Promover oportunidades, inclusão e mobilidade econômica para todos os habitantes não é apenas a solução ideal: é fundamental para a prosperidade econômica e para a competitividade de uma cidade. Construir cidades justas, a longo prazo, é do interesse de todos, não apenas dos que estão observando de fora. Estamos tentando demonstrar isso para ganhar a atenção global. A urbanização oferece uma grande oportunidade de consolidar avanços econômicos e construir competitividade em países que estão atravessando transformações econômicas e sociais. Mas é preciso transferir o foco: em vez de privilegiar os interesses do mercado, deve-se investir em oportunidades econômicas para as comunidades urbanas e na criação de uma classe média. Em última instância, esse será o aspecto determinante do sucesso das cidades.

Necessitamos desenvolver novas práticas de urbanização que tornem as cidades mais competitivas e fortaleçam as oportunidades para a população de baixa renda. As cidades definem suas oportunidades ao unir comunidades com diferentes fortalezas. Cidades justas carecem de melhores práticas de zoneamento, que permitam o acesso à moradia em áreas onde também estejam presentes oportunidades econômicas, sistemas de transporte, educação e saúde. Além disso, necessitamos de inovações do mercado que possam regularizar postos de trabalho e moradias irregulares.

DIPLOMATIQUE – Empresas são o motor da economia, e geralmente as relações que estabelecem com o território seguem a lógica de sua reprodução, e não dos interesses da área em questão. Como estabelecer novas e inovadoras parcerias público-privadas quando a finalidade é apenas desenvolver um território justo e sustentável?

PABLO J. FARIAS – Expandimos o uso de ferramentas financeiras para além do desenvolvimento de infraestrutura afinada com os interesses empresariais. Empresas requerem força de trabalho estável e bem treinada. À medida que a economia se tornar integrada globalmente, será impossível para as empresas levar em conta apenas o terreno barato e os subsídios públicos para se estabelecerem em um lugar. A competitividade estará ligada ao sucesso de sua força de trabalho e ao desenvolvimento de comunidades prósperas que consolidarão a demanda do mercado local. Esse modelo requer comunidades bem-sucedidas, onde as famílias e seus bens estejam em segurança, os serviços de educação e saúde contribuam para promover uma força de trabalho competitiva e as riquezas sociais e culturais colaborem para gerar uma identidade mais forte e um comprometimento em compartilhar as riquezas.

Cidades justas não são melhores apenas para os cidadãos, mas também para os negócios. Cidades justas criam ambientes que podem deslanchar o empreendedorismo, expandir os microempreendimentos e tornar o trabalho mais sustentável. Nas cidades justas, os trabalhadores estão mais perto de seu trabalho, e os consumidores, mais perto do comércio.

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Parte essencial do processo de busca da sustentabilidade é o redesenho das cidades. Elas precisam ser repensadas. A mudança demográfica, com o amadurecimento das populações, pessoas de mais de 70 anos de idade em pleno vigor físico e intelectual, e a intensa urbanização das últimas décadas, requer a reprogramação dos espaços urbanos. Nesse processo, é fundamental que as cidades sejam reconciliadas e integradas com a geografia natural.

Um centro confortável e revitalizado, com espaços de convivência apropriados, com esquinas e praças recuperadas como pontos de encontro.

Flexibilidade e adaptabilidade. É importante que as cidades abandonem os formatos fixos e sejam pensadas de modo a que possam se reorganizar espacialmente de acordo com necessidades determinadas por fenômenos climáticos e outros eventos físicos como terremotos ou vulcões. Elas precisam ganhar resiliência.

Bairros menores e autosuficientes ajudam a aumentar o bem estar e a reduzir a pegada de carbono das cidades. Telhados verdes, como controles orgânicos de temperatura e sorvedouros de carbono, que podem ser usados também para abastecer a vizinhança com verduras e legumes. Condomínios como unidades autosustentáveis, integradas à cidade, não como bunkers para isolar os ricos do resto da população.

Políticas claras e abrangentes para coleta e tratamento de lixo e de resíduos sólidos, saneamento completo e gestão das águas (proteção, tratamento, coleta, economia, reuso).

Esse conjunto básico de critérios me parece de enorme bom senso. Ele envolve investimentos vultosos, mas são investimentos muito dinâmicos que geram muito emprego verde, muita renda de fontes sustentáveis e bem-estar.