Texto I
O
sufrágio universal permite ao cidadão o acesso às decisões públicas e constitui
um pilar da democracia do Estado Moderno. Segundo Alexandre Moraes, o direito
de sufrágio é ''exercido por meio do direito do voto, ou seja, o direito de
voto é o instrumento de exercício do direito de sufrágio''
Partindo
da concepção que a soberania pertence ao povo, segundo Bonavides, cada
indivíduo, como participante da sociedade política, torna-se titular de parte
ou fração da soberania.
A
Constituição estabelece que a soberania reside no povo, em todos os indivíduos
do povo. Cada indivíduo tem pois o direito de contribuir para a lei que o
obriga e para a administração da coisa pública, que é sua. De outro modo, não
seria certo que todos os homens sejam iguais em direito, ou que cada homem seja
cidadão.
O
direito ao instituto do sufrágio representa uma das espécies de direito político,
e significa a escolha dos representantes por intermédio do voto, o qual
constitui uma das maneiras de exercer a soberania popular, possibilitando a
intervenção na vida política e pública. O sufrágio atualmente é tido como
universal. De acordo com José Afonso da Silva ''considera-se universal o
sufrágio quando se outorga o direito de votar a todos os nacionais de um país,
sem restrições derivadas de condições de nascimento, de fortuna ou capacidade
especial''
Texto II
A fila é onipresente. Nos bancos, nos
supermercados, no metrô, no cinema, nos restaurantes a quilo, as pessoas
assumem os seus lugares e esperam a sua vez — ou, ao menos, deveriam esperar.
Essa forma de organização tão comum, mas banal apenas na aparência, é o objeto
de análise do antropólogo Roberto DaMatta, em parceria com o também antropólogo
Alberto Junqueira, responsável pela pesquisa de campo de “Fila e democracia”. Na
obra, DaMatta mostra como a fila agrega, em pequena escala, todos os elementos
fundamentais para o bom funcionamento da democracia. O que ajuda a entender por
que a nossa democracia, assim como as nossas filas, podem ser bastante
problemáticas.
— A fila reproduz em miniatura todos os
elementos do sistema democrático: a paciência, o mérito, a frustração.
Democracia é um jogo de paciência, em que você espera a sua vez e respeita quem
está na sua frente e quem está atrás de você. O primeiro da fila é o primeiro a
ser atendido. Na democracia, isso se resolve em escala nacional nas eleições. Se
você tiver eleições regulares, todos os partidos políticos democráticos, com
princípios e quadros competentes, poderão competir para eleger um deputado, um
prefeito, um senador e até um presidente — explica o antropólogo, hoje
professor da PUC-Rio.
Contudo, numa sociedade de passado
aristocrático e escravocrata, como a brasileira, a igualdade imposta pela fila
gera também um enorme desconforto, aponta o antropólogo.
Texto III
Em repúdio a atitudes intolerantes e agressivas de colegas médicos
relativas ao padecimento, agonia e morte de Dona Marisa Letícia Lula da Silva
Nós,
Médicos pela Democracia, defendemos que a Medicina seja exercida com ética,
humanismo e compaixão ativa no cuidado com o ser humano. Para isto é preciso
observar quatro princípios da Bioética: a autonomia, respeitando as escolhas do
paciente, sempre que possível, ou da família, quando de sua incapacidade de
decidir; beneficência, que se refere à obrigação ética de maximizar o benefício
do ato médico e minimizar o prejuízo; não-maleficência, que proíbe infringir
dano deliberado, evitando agravos à saúde do paciente; justiça, que é a
obrigação ética de tratar cada indivíduo conforme o que é correto e adequado e
dar a cada um o que lhe é devido. Temos que observar um quinto princípio
fundamental, previsto no Código de Ética Médica-2009: “o médico guardará sigilo
a respeito das informações que tenha conhecimento no desempenho de suas
funções, com exceção dos casos previstos em Lei”.
Defendemos,
portanto, que o exercício da Medicina seja uma celebração à vida, às relações
humanas solidárias, numa prática amorosa da compaixão ativa, na busca da
superação do sofrimento físico e psíquico das pessoas que suportam agravos à
sua saúde.
Por
defendermos estes princípios é que, nós Médicos pela Democracia repudiamos
veementemente a postura de intolerância, desprezo pela vida e injúria moral por
parte de alguns colegas médicos, feitas publicamente em Redes Sociais, ao
debochar da cidadã brasileira Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do
ex-presidente Lula, quando do seu adoecimento grave, agonia e morte. Estes
colegas, lamentavelmente, expuseram ideias fascistas, zombaram de uma pessoa em
grave sofrimento, sendo que um deles propôs omissão de socorro e conduta lesiva
que causaria a morte. Que mal Dona Marisa causou a estes raivosos, desumanos e
intolerantes médicos?
Texto IV
Enquanto isso acontece, a medicina brasileira vive uma profunda
crise. Exacerbam-se as críticas à sua qualidade. Questiona-se cada vez mais a
sua eficiência. Acusam-se os médicos de desleixo e desnaturada avidez salarial.
Os donos dos hospitais ameaçam fechá-los porque seus lucros estão baixos.
É neste contexto que se situa a maior parte do material que vem
sendo veiculado pelos meios de comunicação de massa. Inúmeros elementos
objetivos sustentam a parcial veracidade destas acusações. Entretanto, o que só
recentemente está vindo à luz, em forma ainda um tanto encoberta, são as reais
causas das distorções detectadas. As raízes últimas na anarquia instaurada na
assistência médica e da insolvência sanitária da população: a mercantilização
da medicina promovida em forma consciente e acelerada por uma política
governamental privatizante, concentradora e antipopular.
PROPOSTA:
Considerando as informações dos textos
motivadores, a medicina, como atividade humana inserida nesse momento crítico
em que está mergulhado o Brasil e suas reflexões sobre a democracia, produza
uma dissertação argumentativa, usando a norma-padrão da língua portuguesa, em
que seja discutida a importância de uma
medicina social como pilar da democracia com vistas a preservação da saúde
bem como o compromisso do médico com a ética da sua profissional voltada para a
busca do bem estar coletivo.
