Aprendendo a fazer Carta - carta direcionada ao Ministério da Saúde brasileiro dando ênfase à comparação com modelos de saúde pública de países desenvolvidos.

Sei que um dos grandes desafios de vocês é escrever numa modalidade textual que não seja dissertação. Vamos aprender?

Salvador, 04 de outubro de 2015

Ao V.Exa. Marcelo Castro

M. D., Ministro da Saúde brasileiro,

Como vai Vossa Excelência? Imagino que ocupado em assumir o grande desafio que é o da pasta da saúde com cortes de gastos e tantos desgastes governamentais envolvendo a saúde pública brasileira. Mas imagino-o bem apto para o cargo já que o senhor tem mais de 5 mandatos com deputado e, com certeza, já domina a arte da gestão pública. Com uma história tão longa envolvida com as políticas nacionais não preciso lembrar a V. Ex.ª, Senhor Ministro, que em 1988, votamos a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), e com ele afirmamos a atenção em saúde para o cidadão brasileiro. Porém, é inegável que persistem problemas a serem enfrentados para consolidá-lo como um sistema público universal que teve sua base construída nos moldes dos tradicionais sistemas de proteção social existente nos países europeus.

Na prática, prezado ministro, os propósitos de universalização, integralidade e equidade prevista constitucionalmente não foram atingidos e os recursos governamentais, destinados à manutenção da saúde dos mais de 200 milhões de brasileiros, têm sido cada vez mais insuficientes. Reconheço o protagonismo do Ministério da Saúde em prol da luta para fazer valer o direito do povo brasileiro e das grandes ações reconhecidas internacionalmente em medicina preventiva. Porém, o senhor deve concordar que os atuais gastos com a saúde pública no país ficam muito abaixo do que é investido por nações que também oferecem o mesmo direito, como Reino Unido, Alemanha e Canadá.

Apesar das mudanças significativas como a queda da mortalidade infantil e da eliminação de várias doenças infecciosas, a verdade é que o impasse entre o público e o privado mina o conceito do SUS. Como deve ser do seu conhecimento, os investimentos no nosso Sistema de Saúde, quando comparado aos dos países desenvolvidos, apresenta uma defasagem de 30 anos, relativamente. E, quando comparado por números absolutos, em PIB per capita, talvez tenha uma defasagem de até 50 anos. Assim, apesar de ter sido inspirado no modelo de saúde britânico, em nada temos de uma saúde digna. O seu contrário é que aparece estampado em jornais: falta profissionais, falta infraestrutura e as filas gigantescas para conseguir atendimento revelam na saúde pública brasileira a falta da dignidade humana para com os que pelo Estado brasileiro precisam ser assistidos.

O modelo atual de prestação de serviços de saúde, apesar de toda a evolução do SUS, ainda é ineficiente e não cumpre o desiderato apontado na Constituição, de que é dever do Estado oferecer ao cidadão todos os meios para que ele goze de boa saúde. Assim, diante de tais fatos, é de suma importância que o senhor repense conceitos, possibilidades, objetivos e necessidades do sistema público nacional para atender aos doentes desse gigante chamado Brasil.

Atenciosamente,